Prestar suporte jurídico preventivo e consultivo para franqueados e a franqueadora em diversas áreas do Direito, como Direito do Consumidor (CDC), trabalhista, concorrência desleal, compliance, tributário, entre outras. Elaborar, revisar e alterar contratos, aditivos contratuais, termos de compromisso, notificações e demais documentos jurídicos. Acompanhar e garantir o cumprimento de normativas e boas práticas legais aplicáveis ao sistema de franquias. Auxiliar na implementação de medidas de compliance e controle de risco para a franqueadora e franqueados. Fornecer orientações jurídicas que visem mitigar riscos e prevenir litígios, sempre em conformidade com a legislação vigente. Atuar em questões consultivas que envolvam demandas dos franqueados, oferecendo suporte jurídico alinhado às diretrizes da franqueadora. Experiência com franquia (Não obrigatório)

Número de vagas: 1

Tipo de contrato e Jornada: Efetivo – CLT - Período Integral

Área Profissional: Consultor em Jurídica - Advocacia Geral